Mediante este aviso, o Instituto Paulista de Vitivinicultura, SP-Vinho, informa aos Usuário sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer ao Portal SP-Vinho seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. O Portal SP-Vinho reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, será publicado no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pelo Portal SP-Vinho serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais o Portal SP-Vinho será titular e responsável. O Portal SP-Vinho proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos ao Portal SP-Vinho são verdadeiros, bem como que comunicará qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pelo Portal SP-Vinho têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, o Portal SP-Vinho se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar ao Portal SP-Vinho toda mudança nos respectivos dados.
O Portal SP-Vinho tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Portal SP-Vinho a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
O Portal SP-Vinho poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do grupo SP-Vinho o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso.
Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o Portal SP-Vinho a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Assinante.
O Portal SP-Vinho pode utilizar "cookies" quando um Usuário e/ou Assinante tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Assinante. Em razão dos "cookies", é possível que o Portal SP-Vinho reconheça os Usuário e/ou Assinantes que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário e/ou Assinante tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. |
